Pobreza em Portugal

Sem Abrigo

Olhamos para eles e sentimo-nos incomodados.
Incomodados e impotentes.
Podemos aliviar a consciência com uma moeda.
Ou com comida.
Ficamos aliviados mas não curados.
Há qualquer coisa que continua a roer por dentro.

A culpa não é nossa.
Individualmente.
Se calhar nem deles.
Individualmente.

É bom que nos sintamos incomodados.
Será ainda melhor que façamos alguma coisa.
Alguma coisa significativa.
Alguma coisa que os alivie.
E também alguma coisa que evite o aparecimento de outros como eles
(eventualmente nós próprios).

A pobreza, entendida como fenómeno resultante da escassez de recursos para fazer face às necessidades básicas e padrão de vida da sociedade actual, manifesta-se em Portugal como um fenómeno com origem tanto no tipo de desenvolvimento que o país conheceu, como no modo de adaptação ao rápido processo de modernização registado nas últimas décadas.

Em 2001, 20.1% da população vivia ainda abaixo do limiar do risco de pobreza monetária. A pobreza persistente apresentava igualmente um valor elevado: 15% da população viveu abaixo desse limiar em 2001 e em pelo menos dois dos três anos precedentes. Pode-se afirmar, no entanto, que algumas melhorias se têm verificado nas condições de vida dos portugueses. A taxa de pobreza indica uma tendência decrescente ao longo do período 1995-2001, à qual não será alheia a introdução de um conjunto de novas medidas e metodologias de intervenção, inscritas no PNAI desde 2001, com um papel decisivo na articulação e no reforço das dinâmicas de inclusão. A incidência de pobreza monetária por grupos etários evidencia situações de maior vulnerabilidade das crianças e dos idosos. Em 2001, 27.5% das crianças e 29.7% dos idosos em Portugal viviam abaixo do limiar de pobreza monetária. A incidência nas crianças conheceu um ligeiro agravamento ao longo do período 1995-2001, enquanto os idosos viram a sua situação melhorar significativamente.

Entendendo a privação como a dificuldade de acesso a bens e serviços básicos, em Portugal cerca de 18.7% da população revela fragilidades de acesso a níveis mínimos em várias dimensões de bem-estar.

A evolução da incidência de privação apresentou uma melhoria ligeira desde 1995. Com efeito, o esforço realizado no sentido de reforço do sistema de protecção social nacional e uma maior aproximação aos níveis dos restantes membros da União Europeia (UE), apontam para uma tendência positiva a vários níveis. A par do crescimento gradual das despesas com a protecção social regista-se um aumento das situações e riscos cobertos, dos níveis de protecção conferidos e alterações nos critérios de elegibilidade, permitindo que um maior número de pessoas aceda às prestações, aos serviços e aos equipamentos sociais. Este esforço terá, inevitavelmente, efeitos positivos nas taxas de pobreza. Sem o efeito das transferências sociais (excluindo também as pensões), a percentagem da população em risco de pobreza aumentava para 24% em 2001.

Em Portugal, ao contrário de outros países da Europa, a componente não monetária do rendimento assume importância significativa na avaliação das condições de vida da população. Em 1995, os rendimentos não monetáriosrepresentavam cerca de 17% do total dos rendimentos das famílias. Embora com um peso tendencialmente menor, 13.5 % do rendimento total das famílias provinha ainda de rendimentos não monetários em 2000. Tal vem repercutir-se, para esse mesmo ano, numa diminuição da taxa de pobreza em dois pontos percentuais.

Por outro lado, a persistência das situações de pobreza que o país apresenta parece não resultar de condicionalismos conjunturais, mas sim da existência de uma correlação significativa entre o processo de desenvolvimento e a desigualdade. De facto, o grau de desigualdade na distribuição dos rendimentos continua a apresentar-se como o mais elevado da UE, muito embora se tenha vindo a verificar uma diminuição anual desta desigualdade. Em 2001, a proporção do rendimento recebida pelos 20% mais ricos da população era 6.5 vezes superior à recebida pelos 20% mais pobres. De referir, ainda que a maior incidência de baixos rendimentos nas mulheres conduz, em Portugal, à semelhança da generalidade dos países, ao fenómeno de feminização da pobreza. No entanto, do ponto de vista da incidência do risco de pobreza monetária as mulheres eram afectadas em 20.1% em 2001, igualando neste ano os homens.

Ao longo da segunda metade da década de 90, a evolução positiva do rendimento monetário dos portugueses (22.7% entre 1995 e 2001), nomeadamente os rendimentos das famílias de mais baixos rendimentos, contribuiu de forma relevante para um desagravamento da desigualdade. O índice de Gini traduz essa melhoria, embora com oscilações no período em análise.

A participação no mercado de trabalho assume-se como um dos principais mecanismos de inclusão social, muito embora a relação não seja directa entre níveis de emprego e desemprego, por um lado, e pobreza, por outro. Portugal tem vindo a apresentar uma evolução positiva dos principais indicadores de emprego, superando em 1.4 pontos percentuais, já em 2003, a meta estabelecida em Lisboa, para 2010, para a participação feminina no mercado de trabalho. A taxa de emprego situava-se no mesmo ano nos 68.1%.

Importa também salientar que o bem-estar dos indivíduos face ao mercado de trabalho depende não só da sua própria situação, mas também do grau de proximidade do seu agregado familiar ao mundo do trabalho. Também sobre este aspecto Portugal se situava numa posição de vantagem face ao resto da Europa, uma vez que somente 5.5% dos agregados familiares com pessoas em idade activa não tinham qualquer ligação ao mercado de trabalho. Contudo, desde 2001 que este indicador sofre ligeiros aumentos denotando inversão da tendência e indiciando o agravamento da situação prevista para o ano de 2005.

No que se refere ao desemprego de longa duração, ainda que a taxa anual, em 2003, representasse apenas 2.2 %, o seu peso no desemprego total rondava os 34.6%, tornando a situação das pessoas nesta condição particularmente vulnerável.

Os padrões de ocupação territorial da sociedade portuguesa apresentaram nas últimas décadas significativas mudanças. O coeficiente de variação das taxas de emprego permite aferir nesta dimensão o grau de coesão social entre regiões. Ainda que Portugal apresente diferenças acentuadas ao nível da incidência do risco de pobreza entre regiões (note-se que o Algarve regista ¼ da população em risco de pobreza, enquanto em Lisboa e Vale do Tejo o fenómeno da pobreza incide somente sobre 12.3% dos indivíduos de toda a região), o indicador relativo ao coeficiente de variação das taxas de emprego aponta para um nível de coesão social relativamente elevado, quando comparado com os restantes países europeus, explicado pela boa performance que apresenta relativamente ao mercado de trabalho. Esta situação tenderá, no entanto, a inverter-se em 2002 e a registar um agravamento em 2003, dada a conjuntura actual de aumento significativo do desemprego desde o início do ano.

Apesar da tendência nos últimos anos para uma diminuição da percentagem de trabalhadores por conta de outrem com baixas qualificações, o nível de qualificações da população activa portuguesa permanece baixo. O padrão de especialização económica de que o país ainda se ressente, assente no baixo custo de mão-de-obra como factor de produtividade, explica a ainda significativa representação de um grupo específico em situação vulnerável, muito embora em situação de emprego - o dos trabalhadores de baixos salários. Em 2002, cerca de 10.9% dos trabalhadores por conta de outrem auferiam menos de 2/3 do ganho mediano, sendo também de assinalar que a remuneração média de base das mulheres era, em 2000, de cerca de 78.0% da dos homens. Esta situação explica, em grande parte, o baixo nível de rendimentos e a maior incidência de situações de pobreza na população idosa, cujo rendimento advém de pensões baixas, resultantes de carreiras contributivas incompletas e reportadas a salários igualmente baixos, situação que se reflecte particularmente sobre as mulheres idosas.

Muito embora a população mais jovem apresente já condições para inverter este traço característico do sistema de emprego em Portugal, os níveis de escolaridade da população são ainda significativamente baixos face aos restantes países europeus - aproximadamente 70.0% do total da população dos 25-64 anos apresentava, em 2001, um nível de escolaridade abaixo do secundário. A esta situação estão associados dois factores: por um lado, a elevada incidência de insucesso e abandono escolar (em 2004, 39.4% da população portuguesa entre os 18 e os 24 anos, com pelo menos a escolaridade obrigatória, já não frequentava qualquer nível de ensino ou formação), e por outro, a fraca participação dos trabalhadores de baixas qualificações em acções de formação profissional.

As políticas do governo, no que diz respeito à educação, visam diminuir o abandono escolar e dar maior qualificação aos mais jovens. Assim, no âmbito das novas oportunidades, foram criados cursos de Educação Formação, que permitem a conclusão do Ensino Básico e Secundário de forma mais facilitada, cursos profissionais.

A melhoria das condições da habitação e a promoção do acesso das famílias a uma habitação condigna, tem sido um enorme desafio em termos da habitação em Portugal. Nas últimas décadas, tem-se apostado fortemente na expansão do parque habitacional, pelo que se verifica, entre 1999 e 2001, um crescimento de cerca de 20.5%, ultrapassando o crescimento do número de famílias (16 % entre 1991 e 2001). Simultaneamente, tem-se procurado generalizar o acesso a casa própria em todo o território português. Em 2001, existiam cerca de 75.0% dos alojamentos ocupados como residência habitual, quando esta proporção era de 65.0% em 1991.

A melhoria das condições do parque habitacional tem-se traduzido numa taxa de cobertura relativamente elevada ao nível de um conjunto de infra-estruturas. Regista-se uma cobertura quase completa em termos de electricidade (99.5%) e bastante significativa ao nível da água canalizada (97.9 %) e dos esgotos (94.2%).

Apesar da melhoria das condições de habitabilidade, traduzidas na elevada cobertura ao nível das infra-estruturas básicas, é possível verificar situações de grande precariedade. Em 2001, perto de 300 mil famílias, 8.0% do total, viviam ainda em habitações sem as mínimas condições de habitabilidade.

Existe um número elevado de fogos vagos (cerca de 11% do total), dos quais uma grande parte se encontra em estado de degradação. Em 2001, 16% do total de edifícios necessitavam de reparações significativas (médias e grandes) e 3% dos edifícios estavam em estado muito degradado.

Neste contexto, torna-se necessário desenvolver alternativas no acesso à habitação, nomeadamente, através da dinamização do mercado de arrendamento e da criação de condições de reabilitação do património habitacional que se encontra em crescente degradação. Desta forma, espera-se oferecer à população em geral e aos jovens em particular, soluções de habitação com versatilidade e qualidade.

No que se refere à saúde, a evolução dos indicadores ajudam igualmente a inferir uma melhoria das condições de vida dos portugueses. A melhoria global das condições socioeconómicas da população portuguesa, o crescimento e o desenvolvimento do sistema de saúde, através do aumento da oferta e da qualidade dos serviços, são alguns dos factores relevantes nessa evolução positiva.

O aumento da esperança de vida registou, entre 1970 e 2001, um acréscimo superior a 8 anos; a taxa de mortalidade infantil decresceu de valores superiores a 20‰, em 1980, para 5‰ em 2002; verificou-se uma evolução favorável da assistência ao parto, passando de 15.0 % de todos os nascimentos, em 1960, para 99.0 %, em 2001; factos que representam o esforço que tem vindo a ser realizado, em Portugal, no sentido de universalização do sistema público de saúde.

Continuam, contudo, a subsistir algumas fragilidades com implicações negativas sobre a população, as quais facilitam o desencadear de processos de exclusão. Na toxicodependência e nas doenças sexualmente transmissíveis (DST), em 2001 registaram-se 55.0% de toxicodependentes no conjunto de casos com diagnóstico de SIDA, apesar da tendência decrescente ao longo dos anos. Portugal apresentava, nesse ano, a maior taxa de incidência de SIDA da UE, com 106 casos por milhão de habitantes e o consumo de drogas foi responsável por 280 mortes no mesmo ano, embora se tenha observado uma redução da mortalidade de 12.0% por comparação ao ano anterior. Esta doença, tradicionalmente com maior incidência sobre o sexo masculino, tem revelado, nos últimos anos, um acréscimo mais forte no sexo feminino.

Finalmente, subsistem, ainda, alguns obstáculos no acesso de todas as pessoas aos cuidados de saúde, que se reflectem em lista de espera não só para atribuição do médico de família, como também para intervenções cirúrgicas e/ou para consultas. De facto, apesar das melhorias qualitativas e quantitativas registadas nos últimos anos, continuam a verificar-se carências relevantes em termos de garantia de acesso à saúde por parte dos grupos sociais mais desfavorecidos, especialmente dos que se encontram em situação de privação da sua autonomia, que não podendo recorrer a soluções alternativas, se vêem confrontados com um sistema de prestação de serviços nem sempre acessível e de qualidade.

A luta contra a pobreza e a exclusão social inscreve-se na estratégia de desenvolvimento da União Europeia e de cada um dos Estados Membros.

A adopção de um conjunto de medidas visando o reforço desta dimensão à escala nacional e europeia, representa, assim, a vontade comum no combate firme por políticas inclusivas, sustentáculo de uma Europa dos cidadãos.

A elaboração de Planos Nacionais de Acção para a Inclusão, assentes um Método Aberto de Coordenação (MAC), vem dar resposta a esse compromisso assumido pelos Estados Membros e fixar metas quantificadas nos vários domínios sectoriais e frentes em que se desenvolve este combate.

O PNAI é assim um instrumento de planeamento de coordenação estratégica e operacional das políticas que permitem prevenir e combater as situações de pobreza e exclusão com que Portugal ainda se confronta. Apresenta as prioridades e metas do país relativas à inclusão social e o conjunto de medidas e programas de politica neste âmbito.

O nível de pobreza e um conceito relativo, que varia com as épocas e com o nível de desenvolvimento. A erradicação da pobreza e impossível se o nível de produtividade, a capacidade de produção de um pais, não for suficiente. Na Antiguidade, não haveria nenhuma civilização desenvolvida sem a escravatura! Com a revolução industrial a escravatura foi abolida, mas trabalhava-se com menos de 10 anos de idade (havia crianças com 6 e 7 anos a trabalhar nas minas de carvão e nas tecelagens), 12 horas por dia, 6 dias por semana. Não havia assistência na saúde, não havia medicina no trabalho. O que permite a existência de um estado social e sermos capazes de produzir mais. Esse estado social não e possível em países muito atrasados, como por exemplo em algumas regiões de Africa ou mesmo da Ásia ou América Latina. A medida que os países são capazes de produzir mais, podem satisfazer mais exigências humanas, sendo desejável que o façam de uma forma repartida e equilibrada.

Se em Portugal os níveis de vida e de consumo não são suficientes, temos duas alternativas: ou se tenta uma melhor repartição ou se produz mais.

Hoje em dia, a produção esta muito dependente da evolução das técnicas, onde as maquinas e os computadores conseguem fazer o mesmo que milhares de pessoas há 60 anos atrás. Por exemplo em meados do século XIX, para alimentar a população de um pais era necessário 80% da população activa; actualmente, um país com os Estados Unidos, emprega apenas 2% da população activa na agricultura, conseguindo alimentar toda a população americana, e ainda ser um grande exportador de produtos agrícolas.

Portanto, quanto maior forem os níveis de produtividade, maior será o numero de bens para distribuir e maior será a possibilidade de se ter mais ferias, salários mais altos, mais e melhores sistemas de saúde, educação, habitação e segurança social.

Mas, todo este processo esta dependente da atitude cultural de um povo. Nós portugueses, temos valores culturais com alguns aspectos negativos, sendo necessário reconhece-los e mudar as nossas atitudes de forma a fazer face aos desafios que se avizinham. E possível dar vários exemplos: as pessoas gastam mais do que necessitam, porque procuram as “marcas”; temos mais automóveis por milhar de habitantes do que a Espanha ou a Inglaterra. Ou seja, há um consumismo despropositado, grandemente incentivado pela publicidade e, por vezes, pelo crédito de consumo.

Por outro lado, as formas de organização são mas. Apesar de termos baixos níveis de desemprego, temos das mais altas taxas de pobreza, um dos maiores níveis de HIV, um dos maiores níveis de mortalidade nas estradas, de insucesso escolar, etc. O problema não esta apenas no nosso nível de produtividade, que e igual ao da Grécia e não e muito diferente do da Espanha ou da Itália, temos isso sim, vícios culturais graves, sintomáticos de uma atitude cultural atrasada onde, por exemplo, se aceita que se construam mais estradas e pontes de acesso a cidades que já não comportam mais automóveis, em vez de se lutar por transportes colectivos melhores.

Ao nível do ensino, assistiu-se a atitude absurda da despromoção da componente profissionalizante. Consequentemente, temos uma estrutura de ensino completamente desequilibrada. Temos cerca de 40 mil licenciados desempregados neste momento… e não é só por falta de trabalho… a construção precisa de gente. Mas quem e que acredita que alguém, tendo frequentado o ensino superior ou mesmo o secundário, vai trabalhar na construção civil? Isso e o normal em qualquer pais…mas, em Portugal, e inaceitável! Assistimos ainda a atitudes de uma classe dirigente elitista e que se desresponsabiliza dos seus deveres, que discute super estruturas mentais, tolera vergonhas na organização social, na qualidade da saúde, no saneamento básico, etc. e tudo isto tem depois como consequência uma cultura de laxismo, que permite também uma marginalidade que não deveria existir. Quando toleramos laxismo nas organizações principais, estamos a tolerar as consequências disso a todos os níveis.

A nossa concepção elitista cria problemas evidentes. O facto de os portugueses não quererem trabalhar na construção civil, leva a que haja em Portugal 300 a 400 mil imigrantes, dos quais 150 mil são clandestinos, situação muitas vezes associada ao trafico de pessoas e droga… não deveríamos tolerar tão incoerência! E necessário haver um esquema de organização, para que a irracionalidade e corrupção existentes, permitidas a vários níveis, sejam controladas.

Citando, uma vez mais, o exemplo da construção civil. A nossa construção deve custar cerca de 70% mais, do que custa em Espanha. No entanto, as pessoas foram encorajadas a comprar casa e, assim, encorajadas a endividarem-se, quando deveria haver um mercado de arrendamento, como em todos os países da União Europeia, que permitisse que as gerações mais jovens tivessem mobilidade antes de estabilizarem profissional e familiarmente e não estivessem a assumir encargos futuros que não sabem se querem manter. Em Portugal, nos últimos seis meses, as famílias endividaram-se dois mil milhões de contos, por ano, para comprar casa, e essas casas foram provavelmente transaccionadas a valores muito superiores ao que deveria ser o seu custo numa sociedade melhor organizada. No fundo, isto traduz-se por uma transferência de milhares de milhões de contos a favor de todos os que organizaram a especulação imobiliária. Quando uma sociedade aceita isto “as claras”, e fácil compreender o que se passa em situações que nos não vemos tão claramente.

Todos estes exemplos evidenciam a nossa fraca capacidade de organizar a economia e a sociedade, e a maneira como nos relacionamos e preparamos o futuro.

Termino reforçando a ideia que, em Portugal, a miséria e a pobreza traduzem antes de mais a falta de organização social e de exigência na moral social, e não tanto a falta de emprego.